Declaração Desmembramento de Parte de Área Urbana de Área Rural
Modelo – Declaração de que não houve projeto para emissão de cédulas
Ultima Alteração Contratual
Exemplar do Contrato Padrão (art. 18, VI, da Lei 6.766/79, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.786/2018)
A
